Exame de Ordem unificado aprova 15,01% dos candidatos em São Paulo

País está amadurecendo democraticamente, diz Tarso sobre combate à corrupção

Ao comentar as ações de combate à corrupção no país, o ministro da Justiça, Tarso Genro, afirmou que o Brasil está amadurecendo democraticamente.

Município é isento de realizar conversão salarial

Casal em MG que devolveu filha adotiva pagará pensão

Crédito trabalhista prevalece sobre o hipotecário.

Os créditos trabalhistas gozam de superprivilégios, dada a sua natureza alimentar que objetiva garantir o sustento do trabalhador e de sua própria família.

Estado terá que fornecer medicamentos

Ministério do Trabalho é obrigado a prestar assistência para rescisão do contrato de trabalho

Advogada depõe como ré sobre morte de coronel

Exame de Ordem aprova 31,90% dos candidatos

Exame 130 aprovou 5.951 bacharéis e segunda fase será no dia 17 de setembro.

Americano é condenado por fotografar calcinhas com câmera de celular

Cancelada Súmula 11 da Turma Nacional dos Juizados Especiais Federais

Polícia prende camelô com falso mandado de segurança em São Paulo

Juiz manda Câmara e Senado cortar salário de faltosos

TJ-AM vai cumprir determinação do CNJ

Novo leilão arrecada mais R$ 408 mil para vítimas do Palace 2

TST mantém vale-transporte a empregado municipal

Governo de Rondônia recorre de decisão favorável à intervenção federal

Escola Superior de Advocacia promove cursos de formação

Embargos de declaração. Fundamentos. Artigo 180, do Regimento Interno do TRT da 3ª Região. Inexistência dos vícios elencados no artigo 535, do CPC.

Estado deve garantir tratamento médico para usuário do SUS

É necessário adotar medidas que evitem que os direitos fundamentais do cidadão não sejam vistos sob a ótica de uma declaração de boas intenções.